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Há cerca de 7 anos começamos, no Grupo Escoteiro Arno Friedrich – 43RS, uma árdua tarefa: tornar o Grupo uma ONG legalmente constituída e registrada.
Em Porto Alegre o estatuto foi levado a registro no Cartório com certa tranquilidade e, logo após, e obtivemos a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídicas – CNPJ.
O passo seguinte – registrarmos no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – que parecia bastante tranquilo foi mais complicado. Primeiro requisito: 3 anos de atividade, com relato detalhado destas.
Para nós, parecia um quesito fácil de ser vencido, pois, o Grupo tinha sido fundado em 1990. Eis que descobrimos que o tempo era contado somente a partir do registro formal, aquele no cartório. Portanto, tivemos que esperar o prazo regulamentar para que o protocolo fosse recebido.
Ufa?! Ainda não.
Alguns Conselheiros do CMDCA de Porto Alegre achavam que Grupo Escoteiro não deveria estar cadastrado naquele órgão, pois, fazíamos apenas “recreação”.
Mais uma barreira que teríamos que ultrapassar. Depois de algumas apresentações sobre o Método Escoteiro, protocolo do Projeto Educativo da UEB e outras tantas reuniões, concluíram que o nosso Projeto Educativo não poderia ser aquele da UEB. Que o Grupo Escoteiro deveria apresentar o documento que era “aplicado efetivamente”. E não adiantava justificar que todos os Grupos Escoteiros no Brasil seguiam os mesmos padrões, regras e que todos utilizavam o mesmo Projeto Educativo.
Tivemos que contar com a boa vontade e com o trabalho de adequação de uma das mães – Pedagoga – que adaptou à nossa realidade, simplificando um bocado e formalizando um documento nosso, de uso e aplicação efetiva.
Registro concedido no CMDCA. Passo seguinte: buscar a Utilidade Pública Municipal.
Vou encurtar a história, para dizer que o projeto tramitou rapidamente na Prefeitura Municipal e teve uma série de entraves na Câmara de Vereadores. Por fim, em 13 de setembro de 2010, foi publicada a Lei Municipal nº 10.954 foi declarado de utilidade pública o Grupo Escoteiro Arno Friedrich.
Vocês devem estar se perguntando o por que de relatar toda essa história, algo tão particular ao nosso GEAF 43RS.
Porque hoje recebi a feliz notícia de que mais um Grupo Escoteiro – o Inhanduí, de Canoas – também conseguiu o CNPJ. E numa batalha ainda mais longa que a do G. E. Arno Friedrich, a qual tive a honra de conseguir ajudar a solucionar.
Digo isto, pois, a barreira imposta pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas era ainda maior àquela que enfrentamos. Tivemos que conversar, pessoalmente com o Oficial do Registro que, por sorte ou pela Providência Divina, havia sido escoteiro, daqueles de antigamente. Somente após explicar que o Movimento Escoteiro havia mudado (e muito – desde o tempo dele), finalizando a conversa com um “aperto de mão esquerda”, é que conseguimos demovê-lo de uma ideia totalmente equivocada.
Aos Grupos Escoteiros que ainda não trilharam este caminho, digo que se preparem para a burocracia e para os entraves. Asseguro que, para nós, o trabalho tem sido recompensado, com pequenos projetos, como a Nota Solidária do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que tem dado um retorno financeiro. Mas, muito ainda pode ser feito.
E parabéns aos irmãos do G. E. Inhanduí por não desistirem da luta!
MaisUmEscoteiro 
bom dia Márcio e demais…
certamente o caminho das pedras é mais fácil de seguir quando temos o auxílio e a trilha deixada por outros….
a caminhada está apenas começando, mas numa jornada, é assim que fazemos, dando o primeiro passo, e neste caso, na busca de mais e melhores condiçoes para que o grupo possa oferecer um pouco mais de escotismo aos que dele participam. também uma das atribuições de um dirigente.
e não esquece de responder o e-mail com o pedido
e mais uma vez, obrigado pela grande ajuda e estímulo
Boa noite Marcio, parabenizo aos Grupos que estão conseguindo seus CNPJ, o nosso Grupo Escoteiro Lidia Moschetti 51\RS, já possui registro desde 2004 se não me falhe a memória e tambem ja participamos com projetos , possuímos registro no CMDCA e FMDCA, também estamos trabalhando com a Nota Gaúcha, nosso processo de utilidade pública ainda está em andamento na mão do Ver.Bernardino.
Deixamos mais uma vez o nosso parabéns pois é uma grande vitória para os grupos isto.
Gilberto.. DP.G.E.Araçá finalizando gestão 2012
Estamos justamente nas tratativas de Registro da Associação APAGEA.
com seu comentario ficaremos atentos aos possiveis entraves muito obrigado.
Chefe Gilberto,
Se precisares de ajuda, estamos à disposição.
Sempre Alerta para Servir!
Ola parabéns pelo relato, também estamos iniciando um grupo escoteiro aqui em santa catarina e a minha duvida vocês para ter o CNPJ tiveram que contratar um contador e estão tendo a despesa de contabilidade todo mês? aqui eu vejo um custo muito alto para algo sem fins lucrativos.
Caro Roberto,
Realmente o custo é alto para um Grupo Escoteiro. Nós temos um contador contratado, em razão da responsabilidade que exige a manutenção de todas as obrigações decorrente do CNPJ.
Cabe aos associados e à Diretoria decidir (matematicamente) se compensa ter ou não a personalidade jurídica, quais os benefícios (reais) que o Grupo pode ter e não se iludir achando que conseguiram verbas dos vários editais de COMDICAS ou CEDICAS.
Forte canhota!